17.9.11
"A
hora é agora: para levantar e fortalecer nossas bandeiras”. Esta será a
temática principal do 10º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas, que
começou nessa quinta-feira (15) e segue até domingo (18), em Recife (PE). As
120 delegadas de todos os estados brasileiros vão discutir questões como
condições de trabalho, dificuldades enfrentadas e desafios depois da aprovação
da Convenção 189 e da Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT).
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| Plenária do 10º Congresso Nacional de Trabalhadoras Domésticas |
Fonte:
Adital
A
categoria quer a igualdade de direitos conforme garante a constituição
brasileira.
Segundo
Luiza Batista Pereira, presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do
Recife e Região Metropolitana, a partir da aprovação da Convenção 189 as
trabalhadoras poderão contar com mais direitos. "A aprovação da Convenção
189 e da Recomendação 201 da OIT é uma vitória das trabalhadoras e irá garantir
direitos fundamentais para uma categoria que não era reconhecida há anos”, manifestou.
Para
ela, o governo não pode deixar passar essa oportunidade e o Congresso quer
fortalecer essa luta. "A presença das delegadas, trabalhadoras domésticas,
no evento, será para discutir propostas junto ao governo e assim garantir a
efetividade das reivindicações da categoria”, afirmou.
Dentre
as reivindicações estão a luta pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS); pela regulamentação da jornada de trabalho; pela garantia à assistência
por acidentes de trabalho e por abono família, para citar apenas algumas.
"A
categoria quer a igualdade de direitos conforme garante a constituição
brasileira, queremos ser tratadas como cidadãs”, assegurou Luiza Batista.
Segundo
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, as
trabalhadoras domésticas ultrapassaram o número de sete mil mulheres. É a maior
categoria de trabalhadoras do país. Mais da metade das trabalhadoras, 56%, é
negra.
Segundo
o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese),
em Recife, por exemplo, a jornada semanal das trabalhadoras domésticas
mensalistas chega a mais de 50 horas, muito além da jornada prevista para as
demais categorias de trabalhadores. Cerca de 75% delas não possui carteira
assinada.
Programação
Na
abertura do evento, nesta quinta-feira, houve uma mesa redonda com a presença
da Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; a
Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza
Bairros; representantes da Secretaria Municipal da Mulher do Recife; Secretaria
Estadual da Mulher; Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres, Federação
Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Fórum de Mulheres de
Pernambuco, Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e Central Única dos Trabalhadores
(CUT).
Na
sexta-feira (16), Maria Betânia Ávila, pesquisadora da organização SOS Corpo, e
Rosane Silva, da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, farão a
apresentação do painel "Análise de Conjuntura: Desafios para a Luta das
Trabalhadoras Domésticas no Contexto Local, Nacional e Internacional”.
No
mesmo dia, representantes da OIT Brasil e do Centro Feminista de Estudos e
Assessoria (Cfemea) participarão de mesa redonda com foco na "Equiparação
de Direitos na Perspectiva da Convenção 189 e Recomendação 201 da OIT”.
No
domingo, dia 18, haverá Plenária Final e a eleição da nova diretoria da
Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), promotora do
evento.
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