12.6.11
Sociedade, Meio Ambiente e Cidadania
Artigo da Profª. da UNP Marígia Tertuliano
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| Foto Marígia |
Nessa semana, foi lançado o Programa Brasil sem Miséria e, mais uma vez, os veículos de comunicação não deram a atenção devida. Os números apresentados no relatório que identifica a miséria em nosso país ainda é desolador.
Conforme dados do IBGE, 59% dos miseráveis estão concentrados na Região Nordeste - 9,6 milhões de pessoas. Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza (25,5%); 51% têm até 19 anos de idade; 40% têm até 14 anos de idade; 53% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica; 48% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade; 71% são negros (pretos e pardos); 26% são analfabetos (15 anos ou mais).
A miséria tem endereço, cor, raça, idade e sexo, ou seja, são jovens na faixa dos 19 anos, de raça negra – cor parda ou preta, conforme nomenclaturas do IBGE. Concentram-se nas regiões Norte e Nordeste, e por fim, se sobressai o sexo feminino.
Quando essa realidade é mapeada para a região sudeste do País, aparecem os idosos, na faixa dos 65 anos.
De posse do documento que norteia as ações para o referido programa, algumas questões vieram em mente: como os municípios irão fazer para gerir o programa nas bases definidas pelas diretrizes federais?
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| Foto Marígia |
Hoje há diversos programas de inclusão e, mesmo assim, gestores não os utilizam a contento. Alguns ficam no discurso da perda de Fundo de Participação do Município - FPM, enquanto outros conseguem alcançar os resultados desejados.
A partir dessas constatações, outros questionamentos: o que faz um município dar certo e outros não? O PPA, como instrumento normalizador do planejamento de médio prazo e de definição das macro orientações do governo federal, está sendo construído a contento? Acredito que os problemas delatados são resultados da falta de planejamento e de profissionalização da gestão pública.
Se todos sabem disso, por que os erros continuam?
O que leva a implantação de políticas públicas por alguns gestores e outros não? Qual a lógica de manter a miséria nos grotões, se todos afirmam que “é no município que as coisas acontecem” - máxima usada de longas datas e que “neles está a solução se houvesse ajuda do governo federal”.
As responsabilidades dos gestores municipais são muitas, é verdade. Mas se ouvissem a população, mapeassem suas necessidades e utilizassem o planejamento como instrumento de gestão, além da profissionalização dessa gestão, os resultados seriam alcançados.
O contingente de pessoas em extrema pobreza ainda continua alto, apesar de o Brasil, nos últimos anos, ter tirado 28 milhões de brasileiros da pobreza e levado 36 milhões para a classe média, conforme dados do IBGE.
Enfim, está na hora de resgatar o planejamento participativo e ajudar à implementação das políticas inclusivas, independente do veio político partidário, e fazer o Brasil sem Miséria ser uma realidade.
Os 16.000.000 de brasileiros que vivem na extrema miséria agradecerão.
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