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Sávio Ximenes Hackradt

13.12.10

A grande maioria dos municípios brasileiros – dos mais populosos aos menos habitados – já enfrenta problemas de saúde pública por causa da epidemia que se tornou o consumo de crack no Brasil. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com 3.950 municípios revela que 98% deles (3.871) precisam criar estratégias para combater o tráfico, o consumo e dar tratamento aos dependentes da droga. Eles representam 70% de todas as cidades brasileiras.
O estudo inédito tenta mostrar que as ações definidas pelo governo federal para enfrentamento da epidemia podem fracassar. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os municípios não possuem condições orçamentárias de financiar as ações necessárias e, sem apoio efetivo da União, ele acredita que as prefeituras não conseguirão dar conta de enfrentar o problema. “Lei é muito fácil de fazer. O Congresso Nacional é muito sábio nisso, mas não tem coragem em mexer nos cofres do governo para mostrar como aplicá-las”, diz.
O Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas anunciado pelo governo federal em maio deste ano prevê o investimento de R$ 410 milhões em diferentes ações. Desse total, R$ 120 milhões serão destinados ao Ministério da Justiça para financiar estratégias de combate ao tráfico, R$ 100 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para custear a reinserção social e outros R$ 90 milhões para o Ministério da Saúde, que devem ser investidos na criação de leitos para internação.
O problema, para os gestores municipais, é que não há recursos disponíveis para a maioria das cidades trabalharem no combate à droga. A criação de leitos para dependentes químicos em hospitais gerais e de Centros de Atenção Psicossociais (CAPs), que devem concentrar o atendimento aos dependentes, ainda não saíram do papel e serão restritos aos municípios com mais de 20 mil habitantes. “Mas o problema atinge as cidades menores também”, afirma o presidente da CNM.
Apenas 14,8% dos municípios pesquisados possuem um desses centros. Nos 584 centros em funcionamento no País, 5.634 profissionais atuam, sendo que, do total, 923 são médicos. Em 3.617 municípios (92% do total analisado), não há programas municipais de combate ao crack. Das 333 cidades que já possuem planos, 54% não foram aprovados ainda por leis municipais. Nessas localidades, as ações se concentram principalmente na mobilização e orientação da população e na prevenção ao uso de drogas. O atendimento a familiares e amigos de usuários ocorre em 228 municípios e o tratamento de dependentes em apenas 166.
Distribuição da amostra da pesquisa nos Estados
UF
Municípios por Estado
Municípios pesquisados
%
Acre
22
14
63,64
Alagoas
102
58
58,86
Amazonas
62
35
56,45
Amapá
16
7
43,75
Bahia
417
265
63,55
Ceará
184
117
63,59
Espírito Santo
78
54
69,23
Goiás
246
188
76,42
Maranhão
217
115
53
Minas Gerais
853
676
79,25
Mato Grosso do Sul
78
58
74,36
Mato Grosso
141
103
73,05
Pará
143
71
49,65
Paraíba
223
139
62,33
Pernambuco
184
108
58,7
Piauí
224
119
53,13
Paraná
399
340
85,21
Rio de Janeiro
92
15
16,3
Rio Grande do Norte
167
96
57,49
Rondônia
52
28
53,85
Roraima
15
7
46,67
Rio Grande do Sul
496
431
86,9
Santa Catarina
293
245
83,62
Sergipe
75
46
61,33
São Paulo
645
520
80,62
Tocantins
139
95
68,35
BRASIL
5.563
3.950
71
Distribuição da amostra da pesquisa nos Estados
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios
Com informações de Priscila Borges, IG Brasília

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